Poder Judiciário delimita participação de crianças e adolescentes na Expoacre Juruá 2025
Medidas visam garantir segurança, bem-estar e proteção contra o trabalho infanto-juvenil durante o evento.
Medidas visam garantir segurança, bem-estar e proteção contra o trabalho infanto-juvenil durante o evento.
Kauani Souza Oliveira nasceu com Agenesia do Corpo Caloso, que afetou seu cérebro, e com 16 anos de idade e ainda não tinha o RG, pois ninguém conseguia tirar a foto dela parada. Mas, durante a ação em Xapuri finalmente conseguiu o documento
A seleção ocorre em etapa única, por meio de análise curricular
Implementar medidas afirmativas e compensatórias com o objetivo de garantir acesso aos direitos
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Ferramenta visa combater discriminações raciais no ambiente institucional, garantir acolhimento às vítimas e promover igualdade, conforme diretrizes do CNJ (mais…)
A iniciativa visa levar cidadania e promover o casamento civil por meio do Projeto Cidadão levando de forma gratuita a população
Atividade será conduzida por Marcelo Ornellas, considerado por muitos um dos maiores nomes na temática do Brasil.
A documentação exigida está disponível no anexo do certame publicado no Diário da Justiça
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Durante cinco dias, entre segunda-feira, 23, e sexta-feira, 27, serviços previdenciários, saúde, trabalhistas, regularização fundiária e emissão de documentação foram realizados para população local
“Eu quero denunciar que 75% da população do Acre é invisível para as políticas públicas”, depoimento registrado durante a audiência pública
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