Acessibilidade
Mantida sentença que obriga instituição de ensino indenizar acadêmica por não cumprir oferta publicitária
Acadêmica também entrou com recurso desejando aumento do valor indenizatório, mas os pedidos de reforma da sentença foram negados. (mais…)
Notícias
Curso de Responsabilização Ambiental dá novas perspectivas para o cumprimento da lei
O meio ambiente é um bem jurídico e sua proteção é interesse de todos e a sua degradação a todos prejudica. (mais…)
Advogada é responsabilizada por gerar falsa expectativa de prestação de serviço
A informação clara é um direito básico do consumidor. (mais…)
Justiça consulta candidatos aprovados para o cargo de conciliador quanto ao interesse em assumir função na Comarca da Capital
Também foi publicado edital de convocação de conciliador para atuação junto à Comarca de Rodrigues Alves.
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Violação aos princípios administrativos ocorrido na Câmara do Município de Porto Walter é reconhecida pela Justiça
Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos.
(mais…)Parlamentares destinarão cerca de R$ 2,5 milhões em emendas para atividades do Judiciário Estadual
Foram contemplados os programas Projeto Cidadão, Restaurando Vidas, bem como a construção do novo Fórum de Brasiléia. (mais…)
Justiça Acreana integra formação para ampliar ressocialização de egressos do sistema prisional
Conselho Nacional de Justiça custeou a participação dos servidores do Judiciário do Acre, no encontro que teve objetivo de discutir estratégias de implantação do Escritório Social. (mais…)
Projeto Família Acolhedora fortalece rede de proteção a crianças em situação de risco
O cadastramento está disponível na Vara da Infância e Juventude de Rio Branco. (mais…)
Outubro Rosa: presidente do TJAC entrega lenços arrecadados em campanha às mulheres em tratamento de câncer
Em sua segunda edição, campanha faz parte das atividades do Outubro Rosa do Judiciário Acreano.
Desembargadores Eva Evangelista e Pedro Ranzi representam TJAC em solenidades de posse no CNJ e CNMP
Eventos ocorreram na terça-feira, dia 22, em Brasília.