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TJAC integra encontro que discute adoções internacionais
Evento ocorre nos dias hoje e amanhã, em Maceió
Notícias
Filho que ameaçou a vida da mãe é condenado a prestar serviços à comunidade
Na sentença é apontado que o crime de ameaça ultrapassa os limites sociais e morais, desrespeitando a vida e a dignidade humana. (mais…)
Recursos de renda líquida das serventias extrajudiciais de interinidade poderão ser usadas para pagamento de renda mínima
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, foi o relator do processo.
Homens que furtavam armas na zona rural foram condenados
A ocorrência das ações delituosas foram plenamente comprovada nos autos. (mais…)
Integrantes de facção que mataram adolescente têm penas de prisão confirmadas no 2º Grau de jurisdição
Somadas, as sanções privativas de liberdade chegam a 88 anos de reclusão. (mais…)
Empresas devem pagar multa civil por serem contratadas ilegalmente antes de vencerem licitação
A prefeita de Brasiléia também foi condenada por contratar os serviços de quatro empresários sem realizar procedimento licitatório. (mais…)
Boletim TJ Acre discute criminalidade com presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro
Programa foi veiculado nesta quarta-feira, na Rádio Aldeia FM. (mais…)
Justiça condena homem preso em flagrante com arma em frente a prédio do Ministério Público
Com o acusado foi apreendido um revolver Colt, calibre 32, municiado, com número de série raspado. (mais…)
Servidor consegue junto à Justiça direito de receber adicional de insalubridade
De acordo com autos, o autor trabalha em unidade hospitalar, no setor de radiologia, com objetos perfurocortantes contaminados e contato com vírus e bactérias. (mais…)
Consumidora tem garantido direito a ser indenizada após interrupção indevida em fornecimento de energia
Concessionária teria realizado corte antes de data prevista pela própria empresa. (mais…)