Mutirão carcerário procura garantir direitos ao revisar processos com prisões provisórias e execuções
Atividade iniciou na Comarca de Rio Branco no dia 14, e no decorrer dos próximos dois meses acontece nas unidades judiciárias do interior. (mais…)
Atividade iniciou na Comarca de Rio Branco no dia 14, e no decorrer dos próximos dois meses acontece nas unidades judiciárias do interior. (mais…)
No projeto técnico deve ser indicado o cronograma, a demanda e a expectativa a ser atendida por meio da implantação das ações ou aquisições pleiteadas. (mais…)
Na sentença foram consideradas entre outras circunstâncias judiciais maus antecedentes dos réus (mais…)
Sentença considerou, entre outros, primariedade, bons antecedentes e “confissão espontânea” do réu. (mais…)
Ouvidoria tem a finalidade de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência das atividades desenvolvidas pela Poder Judiciário Estadual.
II Fórum Nacional de Corregedores aconteceu no dia 9 de outubro e membros da Justiça Acreana participaram da atividade. (mais…)
Durante dois dias equipe do Judiciário Acreano conheceu as experiências do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. (mais…)
Escolha aconteceu na manhã desta quarta-feira, 16, durante sessão do Tribunal Pleno Administrativo do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
As ações vão ao encontro da responsabilidade social do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Dados do CNJ apontam que mais de 9 mil crianças estão aptas à adoção no Brasil.