Acessibilidade
TJAC realiza abertura da 14ª edição da Semana Justiça Pela Paz Em Casa
Ação integra o calendário dos tribunais estaduais de todo o Brasil desde 2017. TJAC realiza a segunda edição prevista para 2019. (mais…)
Notícias
Projeto Cidadão: casais se preparam para cerimônia desta sexta-feira
A celebração ocorrerá na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. (mais…)
TJAC e Grupo Energisa firmam Termo de Cooperação Técnica para estimular a conciliação entre empresas e consumidores
Atendimentos serão disponibilizados no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, a partir de segunda-feira, 19.
Envolvidos em esquema de funcionários fantasmas são condenados
Entre as punições estão: proibição de contratar com poder público, ressarcir o dano causado aos cofres públicos e ainda o pagamento de multa civil. (mais…)
Mãe e filhos devem ser indenizados por morte de reeducando
De acordo com a sentença, ocorreu a omissão específica do dever de proteção. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre muda dia e horários de sessões da Primeira Câmara Cível
Emenda Regimental entrará em vigor na data da sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. (mais…)
Iniciado júri popular de acusados por homicídio de pedreiro em Xapuri
Previsão é o julgamento terminar na noite de quinta-feira, 15. (mais…)
Programa Pai Presente possibilita que padrasto registre enteada como filha
Fórum Barão de Rio Branco foi palco de um novo caso de reconhecimento de paternidade socioafetiva. (mais…)
Justiça assegura indenização a cliente que sofreu saques indevidos na conta bancária
Decisão da 1ª Câmara Cível determinou que a instituição bancária reclamada pague ao consumidor R$ 6 mil, por danos morais. (mais…)
Aviso – 1ª Câmara Cível
A Gerência de Apoio as Sessões (1ª Câmara Cível) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 27ª Sessão Ordinária do dia 19/08/2019 (segunda-feira), excepcionalmente terá início às 10 horas.