Os réus possuíam maus antecedentes, demonstrando personalidade voltada à criminalidade. (mais…)

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. (mais…)

A proposta  é reforçar como a educação pode ser um instrumento de transformação de vidas e da própria sociedade. (mais…)

Evento tem vagas limitadas e é direcionado somente ao público-alvo de cada instituição parceira; Esjud fará seleção para contemplar magistrados e servidores. (mais…)

Condenado cumprirá pena em regime aberto sendo obrigado a atender algumas medidas determinadas pelo juízo. (mais…)

Desembargador Élcio Mendes e magistrados do 1º Grau de jurisdição visam ultrapassar meta estabelecida pelo CNJ. (mais…)

Pesquisa de Gestão Participativa fica aberta até o próximo domingo, 11, para membros do Sistema de Justiça e cidadãos contribuírem com suas considerações. (mais…)

A Lei 13.340/06 garantiu que a violência contra a mulher deixasse de ser tratada como um crime de menor potencial ofensivo. (mais…)

Entrega marcou os 117 anos do início da Revolução Acreana. (mais…)

Depois de mais uma edição, equipe do TJAC já prepara cerimônia para o próximo dia 16, em Rio Branco. (mais…)