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Escola do Poder Judiciário do Acre dá início ao curso Formação Inicial de servidoras e servidores
Objetivo é que novos(as) profissionais sejam capazes de desempenhar suas funções com ética, eficiência, qualidade e inclusão
Notícias
Presidente do TJAC prestigia sessão solene alusiva aos 20 anos de criação do CNJ
Órgão foi instalado em 14 de junho de 2005, por meio da Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004 pelo Congresso Nacional com a missão de aperfeiçoar o trabalho e garantir transparência administrativa e processual, além de zelar pela autonomia do Poder Judiciário (mais…)
INOVA: Assessoria de Transformação e Inovação do TJAC impulsiona projetos que aprimoram prestação dos serviços da Justiça
Entre as novas ações estão os projetos “Reconhecer: Reconhecimento Assistido e Segurança Processual”, “PID + Biometria Itinerante: Atendimento Eleitoral Biométrico Itinerante em PIDs Indígenas e População de Rua” e “Viajus”, elaborados em parceria com os Tribunais de Justiça do Amazonas, do Amapá, de Roraima, de Rondônia, do Tocantins e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (mais…)
Aniversário de 62 anos do Tribunal de Justiça do Acre será comemorado em sessão solene
Embora a data seja celebrada oficialmente no domingo, a solenidade está agendada para esta sexta-feira
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TJAC divulga formulário para consulta pública sobre o Plano Estadual Pena Justa
Consulta reúne contribuições para construção de políticas penais mais justas no estado. As contribuições recebidas serão sistematizadas pela Secretaria do Comitê de Políticas Penais e poderão ser incorporadas ao texto final do Plano Estadual (mais…)
Justiça condena acusado por tentativa de estupro no Horto Florestal
Ao proferir a sentença, a magistrada considerou diversos elementos, entre eles os depoimentos das testemunhas e o exame de corpo de delito, que confirmou a ocorrência de violência física severa contra a vítima.
TJAC promove reunião do Comitê Estadual de Políticas Penais
Encontro teve o objetivo de discutir e definir as principais medidas e metas estratégicas a serem incorporadas à construção do Plano Pena Justa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre. Participantes também debateram aspectos técnicos para assegurar participação social no processo de escuta pública para a construção conjunta do Pena Justa no Estado do Acre (mais…)
Relatos sensíveis marcam o encerramento do grupo reflexivo em Tarauacá
O grupo reflexivo é uma das estratégias previstas na Lei Maria da Penha, que busca não apenas punir, mas também prevenir a reincidência da violência
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TJAC promove encontro entre Estado e comunidade para evitar desocupações forçadas
O ente estatal ainda não ingressou com ação de reintegração de posse, mas tem a obrigação, prevista na doação do terreno pela União, de construir equipamentos públicos na área em disputa. Representante do Poder Executivo diz que objetivo é evitar medidas judiciais e buscar uma solução que respeite a dignidade de todos
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Participe da Construção do Plano Estadual Pena Justa no Acre
Prazo para participação: de 09 a 30 de junho de 2025 - Em caso de dúvidas, entre em contato com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) pelo e-mail: gmfac@tjac.jus.br