Decisão judicial aplica protocolo de gênero em caso de perturbação a vizinhas

O CACB é um órgão colegiado cujo objetivo principal é traçar políticas e linhas de ação comuns para garantir que o Brasil cumpra adequadamente suas responsabilidades na adoção internacional, conforme a Convenção de Haia de 1993 (mais…)

Durante cinco dias, magistrados, servidores e especialistas participaram de palestras, oficinas e debates que fortaleceram a atuação dos Juizados e incentivaram o uso de linguagem simples e métodos de autocomposição (mais…)

Foram dois dias com diversos atendimentos gratuitos à população, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social; ação foi finalizada com o tradicional Casamento Coletivo

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O 7° Batalhão de Engenharia de Construção foi criado em 1969, em Cruzeiro do Sul, tendo sido transferido para Rio Branco em 1992. Entre muitos outros feitos de infraestrutura, a unidade militar foi a responsável pela abertura e manutenção da BR-364 no Acre (mais…)

Incorporação de tecnologias, formação mais conectadas, atualização de temáticas, uso de metodologias ativas fortalecem a formação continuada da magistratura

A ação é voltada exclusivamente para casais com hipossuficiência financeira e para participar, os noivos devem apresentar a documentação exigida conforme sua situação civil

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A assinatura de Termo de Consentimento não é suficiente, o consumidor deve receber as orientações necessárias de forma clara e completa

Objetivo é empregar as qualidades da boa linguagem jurídica, bem como compreender os fundamentos do Pacto Nacional da Linguagem Simples

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Crime ocorreu no bairro Tucumã, após a detida atrair o irmão ao seu quarto para supostamente consertar um ventilador. "Colocá-la hoje em liberdade acarretaria risco à sua filha de apenas 6 anos de idade, por possível abstenção dos medicamentos, bem como um risco para ela mesma”, ponderou o juiz de Direito responsável pelo caso (mais…)