Efeitos da tutela foram antecipados para que o benefício previdenciário seja implantado no prazo de 15 dias. (mais…)

Réu foi identificado por reconhecimento fotográfico na delegacia. (mais…)

Empresas terão de restituir valores pagos pelos autores e pagarem multa. (mais…)

Autoridades discutiram a possibilidade de parcerias e maior aproximação entre as Cortes de Justiça Acreana e Peruana. (mais…)

Infantes utilizaram arma branca para exigirem das vítimas dinheiro e celulares. (mais…)

Decisão afastou tese de “relativização da presunção de vulnerabilidade” alegada pela defesa; crimes teriam ocorrido nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. (mais…)

Demandada falhou na prestação de seus serviços ao efetuar a cobrança abusiva. (mais…)

Decisão considerou que a culpabilidade do trio alcançou grau elevado. (mais…)

Decisão considerou que autora agiu de maneira desleal, tendo informado, nos autos, valores diferentes daqueles efetivamente pagos e já reembolsados pela empresa. (mais…)

Membros da 1ª Câmara Cível mantiveram sentença por entenderem ter ocorrido desvio de função. (mais…)