Multa diária é de R$ 1 mil por descumprimento da medida, que deve ser adotada no prazo de 60 dias. (mais…)

Empresa deverá efetuar pagamento de danos morais e danos materiais causados a autora do Processo. (mais…)

Autoridades de todo Brasil debatem temas de interesse da Magistratura e da sociedade, com estudos, palestras e apresentação de boas práticas. (mais…)

A todos os réus foi negado o direito de recorrer em liberdade.

Esforço de magistrados e servidores garantiu aumento de mais de 300% de audiências realizadas, em comparação com a atividade realizada em novembro de 2017. (mais…)

Apelante utilizou uma empresa em nome de terceiro para escapar do fisco e não pagar o ICMS da venda de produtos. (mais…)

Homenageados receberam placa pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Acreano.

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Ideia é resgatar a memória da Justiça Estadual, principalmente em relação à defesa da democracia, e a garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)

Na decisão entendeu ter ocorrido descaso no tratamento.

Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo da família.