O INSS deve cumprir a determinação no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (mais…)

Decisão também determinou criação de decreto substituto que atenda diretrizes das autoridades estaduais em Saúde e da OMS (mais…)

Ao deferir a liminar, a magistrada salientou sobre o perigo de dano em razão de os vendedores não terem apresentado qualquer comprovação de notas fiscais ou comprovante de compra (mais…)

Sentença também decretou a perda de uma motocicleta utilizada na distribuição e abastecimento de pontos de venda de drogas (mais…)

Com menos de três anos de idade, a criança está em uma casa de acolhimento desde que é recém-nascida (mais…)

Partes já tinham outros dois processos por causa de um conflito sobre imóvel e no dia dos fatos o comerciante e seu filho foram agredidos verbalmente pelo reclamado

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A adoção é uma das modalidades de colocação em família substituta, com o objetivo de tornar efetivo à criança e ao adolescente o direito fundamental à convivência familiar (mais…)

A audiência contou com sustentação oral do promotor, defensor e testemunhas

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Sentença considerou princípios do melhor interesse e da proteção integral de crianças e adolescentes previstos no ECA (mais…)

Segundo o magistrado, embora as visitas ao presídio estejam suspensas, há necessidade de reforçar as medidas preventivas no local (mais…)