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Mutirão de Audiências da 1ª Vara de Proteção à Mulher tem resultado positivo
Foram pautadas 900 audiências no intuito de mitigar o quantitativo de processos pendentes no Juízo
Tag: TJAC
Coordenadora do GMF participa de atividade para implantação da Política Antimanicomial no Acre
Atualmente 76 homens e mulheres encontram-se submetidos a medidas de segurança somente no sistema carcerário do Acre, conforme dados fornecidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJAC
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Justiça emite portaria para evitar sub-registro de crianças na capital acreana
Portaria n.°2484-81 estabelece que quando os cartórios tiverem dificuldades de identificação dos pais da criança a situação deve ser remetida à Vara de Registros Públicos e as serventias ainda devem utilizar banco de dados do Instituto de Identificação
TJAC cede imóvel à Assembleia Legislativa do Estado Acre
ALEAC desenvolverá no local atividades educativas e sociais; imóvel também abrigará biblioteca da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (mais…)
Esjud investe em curso de “Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-Racial”
Com carga horária de 20 horas-aula, a agenda formativa tem como público-alvo servidoras, servidores, magistradas e magistrados da Justiça Acreana
Central de Processamento Eletrônico baixa quase 20 mil processos
Criado em julho do ano passado, órgão realizou ainda mais de 400 mil movimentações processuais em nove meses
Mutirão resolve situação de 43 processos no 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Entre os dias 24 e 28 de abril, foram pautadas 50 audiências, uma média de 10 processos por dia sendo avaliados na unidade, para conferir celeridade nos julgamentos e ainda garantir direitos às pessoas que buscam à Justiça
Justiça determina reativação de conta de cooperativa médica no Instagram
Juíza de Direito Zenice Cardoso entendeu que negativa de reativação “é genérica, com aviso de descumprimento das diretrizes (...), entretanto, não há um motivo plausível para a suspensão”
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TJAC apresenta ações para pessoas em situação de rua em reunião nacional da Rede Pop Rua Jud
Rede realiza encontros mensais, que visam apresentar projetos relacionados à política de atenção às pessoas em situação de rua, para troca de experiências e estimular que projetos similares possam ser reproduzidos por outros órgãos