Acessibilidade
Novo veículo é destinado à Comarca de Epitaciolândia
Picape tracionada será utilizada para levar oficiais mesmo aos locais mais distantes e isolados da Comarca, para que sejam cumpridos os mandados e decisões emanadas pelos Poder Judiciário (mais…)
Tag: TJAC
TJAC organiza Semana Nacional do Registro Civil
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 28, Tribunal de Justiça do Acre e instituições parceiras debateram a organização do evento, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para enfrentar o sub-registro
Esjud oferece vagas para curso “Introdução à Gestão Socioambiental – Gestão Consciente”
Objetivo é promover conhecimentos e práticas para que os cidadãos atuem como agentes transformadores, por meio da responsabilidade socioambiental
TJAC dialoga com instituições de ensino para integrar Núcleos de Práticas Jurídica com serviço de atermação
Objetivo é que acadêmicos de Direito possam colocar em prática seus conhecimentos no setor de atermação dos Juizados Especiais Cíveis
Ex-marido é condenado por ameaçar e estuprar mulher com quem teve relacionamento
Caso foi julgado pela Vara Única de Xapuri que considerou as circunstâncias dos crimes negativas, por isso, o réu deve cumprir 16 anos de reclusão, pelos estupros e três meses de detenção por ter ameaçado a mulher
TJAC e governo do Acre assinam termo de cooperação técnica que vai beneficiar reeducandas do sistema prisional
Ação prevê a descaracterização e customização, pelas detentas, de 10 mil camisas que serão distribuídas às famílias atingidas pelas inundações dos igarapés e pela cheia do Rio Acre (mais…)
Direção da Esjud participa de Seminário sobre a Justiça 5.0 no Rio de Janeiro
Debates apresentam novas leituras sobre a transformação digital na sociedade e o papel do judiciário na normatização e estabilidade jurídica.
Mantida ordem de prisão emitida contra pessoa que rompeu tornozeleira eletrônica
Reeducando alegou que rompeu o equipamento por não estar encontrando trabalho na zona urbana. Contudo, como está expresso na decisão, não foi comprovado que houve ilegalidade no ato judicial que ordenou a prisão dele
Programa Saber sem Fronteiras da Esjud amplia ações em Rio Branco
Iniciativa inédita tem se consolidado como instrumento de valorização, acolhimento e profissionalização de magistradas, magistrados, servidoras e servidores
Associação de proteção veicular deve realizar cobertura de veículo roubado
Decisão da 2ª Câmara Cível considerou que mesmo a empresa não sendo uma seguradora tem contrato com regras parecidas com as das seguradoras