Medida atende a Resolução 376/2021 do Conselho Nacional da Justiça e leva em consideração a importância de espaços democráticos e institucionais com tratamento igualitário entre homens e mulheres
Itens de doações da segunda remessa enviada pela Cruz Vermelha Brasileira foram destinados ao Governo do Estado
Objetivo é fortalecer instituições públicas e promover maior proteção das crianças, em especial, na primeira infância
Operação tem como objetivo colher provas para apurar supostas irregularidades relacionadas à gestão da Emurb. A primeira fase da operação ocorreu em setembro de 2016 e a segunda, em 2017
Na decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), está explanando sobre a relevância do edital, como ato normativo que rege o concurso público
Os desembargadores designados devem traçar procedimentos destinados ao cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário levando em consideração a missão de atribuir a máxima eficiência operacional e a melhoria contínua da prestação jurisdicional
Acusado entrou com recurso contra sentença e os membros da Câmara Criminal mantiveram a condenação, mas reavaliaram a quantidade da pena fixada para ser condizente com os crimes praticados
A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 19, do Diário da Justiça Eletrônico, e traz novos integrantes para somar no núcleo e promover atividades voltadas a inclusão tanto do público interno quanto para os usuários externos da Justiça.
Serviço permite que partes ou advogados sejam atendidos, no horário de expediente, das 9h às 18h, em sala virtuais de maneira similar ao balcão de atendimento presencial
A criação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano, para os próximos seis anos, foca na missão, visão, macrodesafios e respectivos indicadores de desempenho do Poder Judiciário
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