Portaria n.°719/2021 estabelece quem poderá solicitar os dispositivos para evitar dano aos cofres públicos e ainda fixa as normas de cuidado dos equipamentos
Caso aconteceu em 2018, no Bairro Aeroporto Velho, na capital acreana e os agentes condenados almejavam que o crime de tortura fosse desclassificado para lesão corporal
Encontro é um momento de fortalecimento do amplo debate em questões pertinentes ao Poder Judiciário e a troca de experiências
Durante o encontro foram tratados vários temas de interesse da magistratura nacional e também do Poder Judiciário
Pensar e promover justiça conscientizando os envolvidos sobre os fatores relacionais, sociais e institucionais que levam aos conflitos é o principal objetivo dessa política de atuação jurisdicional
Objetivo da atividade é preparar, formar e capacitar não apenas magistrados, mas também os servidores, para uma gestão mais humanística e com maior afeto.
Mecanismo garante transparência ao trazer informações sobre o arrecadamento e destinação dos donativos recebidos para auxiliar as pessoas atingidas pela cheias dos rios no Acre
É a primeira visita da presidente da Asmac após a posse da nova diretoria para o biênio 2021-2022
Itens de alimentação e higiene recebidos por meio de campanha de doação interna entre servidores e magistrados foram doados nesta quarta-feira, 24
O CNJ, juntamente com seus parceiros, está dedicado a sanar todos os problemas despontados que afetam o funcionamento da execução penal de todo o país
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