Sentença decidiu que a suspensão foi correta, resguardada no direito do contraditório (mais…)

Autoridades do Brasil, Argentina e Paraguai debateram caminhos de atuação para enfrentamento de crimes que ferem direitos das mulheres, crianças e adolescentes

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Mesmo sendo contatada várias vezes, as cobranças indevidas ocorreram por 10 meses

O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasileia julgou procedente o pedido que responsabiliza empresa de telefonia por violações ao direito do consumidor. A decisão foi publicada na edição n. 6.574 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 71 e 72), do último dia 15.

O autor do processo denunciou as cobranças indevidas de serviços interativos, que foram somadas à sua assinatura pós-paga de telefonia celular. Desta forma, a reclamada deve devolver em dobro os valores pagos indevidamente e indenizar a título de danos morais, ...

Membros do Colégio de Cocevid elaboraram estratégias de atuação em busca de enfrentar a violência contra mulher

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No Dia da Memória do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageia a história de todos que trabalharam e se doaram na promoção da justiça e garantia dos direitos dos acreanos

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Sentença considerou dever de concessionária de energia elétrica em reparar danos decorrentes de oscilação (mais…)

Candidatos a prestar atendimentos, cuidados e contato afetivo podem se inscrever no edita nesta quarta-feira (mais…)

A pretensão de revogar a prisão preventiva não foi aceita e o denunciado será submetido a Júri Popular (mais…)

A facilitação de informações de forma indevida integra a conduta ilícita cometida por esse servidor público (mais…)

A decisão compreendeu a condição peculiar de saúde da criança e garantiu sua proteção integral (mais…)