A trabalhadora não pode ser prejudicada por ter participado de um contrato nulo (mais…)

Crime ocorreu no município de Manoel Urbano, em junho de 2019 (mais…)

Decisão considerou que provas materiais e “fortes indícios de autoria” são suficientes para justificar o julgamento popular (mais…)

Representantes de Órgãos Públicos da assistência social, saúde e do Poder Judiciário debate encaminhamentos de pessoas presas em flagrantes com suspeita de COVID-19 (mais…)

Em segunda sessão virtual realizada na quinta-feira, foram realizadas cinco sustentações orais (mais…)

Réus tiveram direitos políticos suspensos e ficam proibidos de contratar com Poder Público durante cinco anos; eles também deverão ressarcir o prejuízo ao Erário (mais…)

Vítima de um acidente ocorrido um dia antes de viagem consegue na Justiça devolução de 80% do valor da passagem (mais…)

Decisão considerou que não restaram demonstrados, nos autos, requisitos legais para concessão da medida de prisão domiciliar (mais…)

Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes (mais…)

A inovação no atendimento facilita o acesso do cidadão, que poderá apresentar sua reclamação virtualmente (mais…)