Empossados são para a Comarca de Plácido de Castro e também para a Comarca de Rio Branco

(mais…)

Órgão é composto pelas duas câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e se reúne de forma extraordinária para realizar o julgamento de reclamações contra acórdãos das Turmas Recursais

(mais…)

Iniciativa busca promover a cidadania e a ressocialização por meio do apoio a entidades regularmente constituídas

(mais…)

Três cachorros de grande porte cercaram mulher que estava correndo e um dos bichos mordeu a panturrilha da vítima. Por isso, a Câmara Criminal do TJAC manteve sentença para o dono dos cães prestar serviços à comunidade

(mais…)

Desembargador-presidente Laudivon Nogueira aborda sobre os desafios e metas, medidas emergenciais, harmonia entre os Poderes, orçamento, previsão de nova convocação de servidores, combate à violência contra a entre outros pontos estratégicos do seu plano de trabalho

(mais…)

Objetivo é aperfeiçoar profissionais nas atividades de organização e condução de eventos institucionais.

(mais…)

De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto ao governo federal, o Pena Justa visa enfrentar as violações de direitos ocorridas no sistema penal brasileiro. O plano deve ser implantado pelos estados para fortalecer a política penal

(mais…)

Na pauta, dentre vários assuntos, os desembargadores trataram com o deputado temas importantes como a audiência de custódia

(mais…)

Entre os dias 7 e 11 de abril acontece esforço concentrado no julgamento de processos na área nas comarcas do estado e atendimentos de saúde para o público interno do Judiciário acreano

(mais…)

Alternativas mais solidárias e equitativas para o sistema carcerário, além da relevância da capacitação profissional e do compromisso ético para os agentes penitenciários, foram alguns dos assuntos abordados pela representante do Poder Judiciário

(mais…)