Concluindo com sucesso as fases anteriores, a posse ocorrerá no plenário do Tribunal de Justiça, no dia 5 de maio, às 11 horas

Com o programa de acolhimento familiar, busca-se garantir que crianças e adolescentes, que foram afastados temporariamente por meio de ordem judicial de suas famílias, tenham seus direitos protegidos

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“Reacender a Criatividade em Líderes que Tratam o Dano e o Trauma” foi o tema do curso ministrado pela Dra. Katie Mansfield, especialista em Justiça Restaurativa e transformação de conflitos com foco profundo no trauma e na resiliência. Formação foi direcionada aos servidores (as) e magistrados (as) do NPJR, que lidam diariamente com vítimas de abusos e outros tipos de violências (mais…)

Atividades têm como objetivo conscientizar sociedade sobre as violações cometidas contra vulneráveis no Acre. A ação é uma alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio (mais…)

Atividade foi realizada pelo Núcleo de Suporte e Análise de Negócio do TJAC, na Escola do Poder Judiciário (Esjud). O projeto piloto busca possíveis ajustes técnicos e nos módulos da nova ferramenta de gestão de processos digitais antes de implantação em todas unidades judiciais (mais…)

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) busca uma alternativa mais humana e eficaz ao sistema prisional e seu estado de coisas inconstitucional, com foco na educação, recuperação e reintegração social dos apenados, bem como na redução da reincidência 

Evento foi realizado no último dia de março, 31, em Brasília, com foco no projeto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita”

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Portaria n.°1368/2025 estabelece que crianças menores de 12 anos desacompanhadas de pais ou responsáveis não podem ficar a partir das 21h nos locais das festividades e nas ruas e avenidas próximas ao evento

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Durante reunião realizada nesta terça-feira, 1º de abril, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reforçou o compromisso da instituição com promoção de ações de preservação e proteção ambiental

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As atividades terão início no próximo dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. A Semana Nacional de Saúde foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça e implementada pela Resolução nº 576/2024 (mais…)