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Homens são condenados por se apropriarem de dinheiro de empresa
O aluguel da sinuca e equipamentos de sons era cobrados por ex-funcionários que continuaram utilizando a camiseta da empresa para aplicar golpes (mais…)
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Liminar garante benefício assistencial a jovem que contraiu HIV em acidente no trabalho
O auxílio foi concedido em novembro de 2019 pela incapacidade para o trabalho atestada por meio de laudo médico (mais…)
TJ prorroga plantão extraordinário com quantitativo da força de trabalho de até 30%
Portaria Nº 1893/2020 autoriza a realização dos atos processuais presenciais urgentes; Todas as comarcas estão na bandeira Amarela (mais…)
TJAC recebe visita institucional de prefeito eleito de Rio Branco
A pauta do diálogo envolveu assuntos relacionados ao alinhamento institucional e parcerias (mais…)
Justiça confirma obrigação de empresa em reparar danos por procedimento estético malsucedido
Consumidora deve ser reembolsada dos R$ 1.600 pagos pelo tratamento e ainda ser indenizada em R$ 4 mil pelos danos morais sofridos
Liminar garante devolução de 200 vacas em contrato de arrendamento rural
De acordo com o Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar e dispor de seus bens, e o direito de reavê-los do poder de quem quer que injustamente os possua ou detenha (mais…)
Primeira Câmara Cível mantém condenação de centro universitário por utilizar recurso do FIES para quitar dívida de aluna
No entendimento dos magistrados, unidade educacional agiu de forma abusiva (mais…)
Sentença desclassifica delito de tráfico de drogas para consumo pessoal
Artigo 28 da Lei de Drogas estabelece que o condenado cumpra prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por postagem racista em rede social
Para o relator do processo, não há como dizer que o apelado não tinha intenção de ofender um grupo de pessoas (mais…)
TJAC celebra o Dia da Justiça
Presidência celebra a data agradecendo servidores e magistrados que atuam com zelo, compromisso e dedicação (mais…)