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Justiça do Acre negocia R$ 2,9 milhões em acordos durante Semana de Conciliação
De 30 de novembro a 4 de dezembro o Tribunal de Justiça teve 1.072 processos pautados e realizou 749 audiências por videoconferência (mais…)
Galeria
Mãe consegue na Justiça fórmula hipoalergênica para alimentar filho recém-nascido
O direito fundamental à saúde abrange o fornecimento de suplementos quando indispensáveis à vida das crianças (mais…)
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para policial militar que descumpriu de medida protetiva de urgência
A decisão atende a necessidade de garantir a ordem pública e proteger a vítima de violência doméstica (mais…)
Instituição financeira que não repassou FGTS deverá ressarcir cliente
Apelo foi negado à unanimidade pelos membros da Primeira Câmara Cível (mais…)
Correições nas serventias extrajudiciais são finalizadas
Com essa ação, a sociedade fica assegurada de que os atos praticados possuem a segurança necessária para os atos da vida civil (mais…)
Feriado do Dia da Justiça permanece na terça-feira, 8
Data homenageia todos os profissionais responsáveis do Poder Judiciário brasileiro (mais…)
Turma de Uniformização decide que cobrança de taxa de corretagem em contratos imobiliários deve ser avaliada caso a caso
Relator do processo votou pelo conhecimento da reclamação e, no mérito, pela sua rejeição (mais…)
Decisão determina suspensão de cobrança de empréstimo
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco autorizou a suspensão desta cobrança até o julgamento do mérito do processo. Caso a empresa não cumpra a ordem será penalizada com multa
Prioridade Absoluta é pauta no Fórum Nacional da Infância e Juventude
Coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Regina Ferrari, representou o Tribunal de Justiça do Acre e palestrou em painel que abordou o papel das coordenadorias da Infância e Juventude
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TJAC finaliza gravações de videoaulas do programa “Conscientização pela Paz em Casa”
Diversos colaboradores passaram pelo estúdio da TV Aldeia para gravação das videoaulas. A exibição do conteúdo é feita em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, por meio do programa “Escola em Casa” (mais…)