A cirurgia de laqueadura das trombas é um direito da mulher, podendo ser realizada em qualquer estabelecimento hospitalar do SUS e conveniados, desde que sejam cumpridos os requisitos legais (mais…)
Capacitação será realizada nos dias 9 e 10, e certificará os servidores nos procedimentos e funcionalidades da ferramenta de gestão de processos de execução penal (mais…)
A prisão é medida excepcional, devendo ser aplicada apenas nos casos em que não é viável a liberdade do acusado, e quando estão presentes os pressupostos autorizadores de medidas cautelares diversa (mais…)
Na oportunidade, o Corregedor conferiu o prédio onde passarão a funcionar as novas instalações da Serventia (mais…)
Unidade cruzeirense conta com design moderno e espaço ampliado para atendimento ao público (mais…)
A sistemática de julgamento virtual no âmbito da Segunda Câmara Cível foi atualizada (mais…)
Na portaria anterior, o prazo finalizava este mês, agora ele foi estendido para dezembro de 2021 (mais…)
Decisão confirmou que a inconstitucionalidade alegada é improcedente e a norma não possui incompatibilidades (mais…)
Membros entenderam que se faz necessário um levantamento para avaliar a situação de cada unidade
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil (mais…)
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