Em função do acidente a reclamante perdeu visão do olho esquerdo, por isso a proprietária do veículo foi condenada.

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Dentro da embalagem do refrigerante continha corpo estranho.

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Acidente fluvial ocorreu em março de 2017 e foi reconhecida a culpa concorrente dos condutores das embarcações.

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Magistrada presidiu a Corte de Justiça Acreana no biênio 1991/1993 e atuou como corregedora-geral da Justiça no biênio 1997/1999. (mais…)

Professor doutor Marcelo Novelino conduzirá o “Curso Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica”. (mais…)

Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa.

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Decisão ratifica a obrigação da concessionária de energia elétrica em manter serviço contínuo, adequado e de qualidade ao cidadão. (mais…)

Evento ocorreu no Palácio da Justiça e possibilitou reflexão sobre decisões tomadas pela sociedade em relação a determinados assuntos.

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Encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (8), na residência do desembargador aposentado, que se recupera de problemas de saúde. (mais…)

Encontro aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (8), no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, no Palácio da Justiça. (mais…)