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Pedido de Habeas Corpus por suspeito de comandar organização criminosa é indeferido
Com pedido negado, réu continuará preso preventivamente até o julgamento definitivo da questão.
Notícias
II Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais está com chamada para apresentação de trabalhos aberta
Evento acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de março deste ano, em Brasília. (mais…)
Jovem deve cumprir medida socioeducativa por prática de roubo com emprego de arma
Medida visa evitar que infrator reitere novas condutas consideradas graves.
Estúdio é condenado por não prestar assistência a cliente que sofreu infecção após piercing
Homem alegou ter sofrido deformação na orelha em decorrência do problema.
Comarcas do Juruá funcionam em expediente corrido após incêndio em termelétrica
Portaria estabelece a modalidade de horário corrido, das 7h às 13h, até ulterior decisão. (mais…)
Justiça mantém acusado de envolvimento com crime organizado em Regime Disciplinar Diferenciado
Decisão considerou existência de “indícios veementes” de que réu seria um dos conselheiros da facção Comando Vermelho no Acre. (mais…)
Justiça determina proprietário de terreno a deixar vizinha passar pelo imóvel para acessar rua
Na sentença foi entendido que limitação inviabiliza que a reclamante escoe sua produção. (mais…)
Uber: Justiça confirma que atividade de transporte não configura ilegalidade
Decisões similares beneficiaram dois motoristas que alegaram “justo receio” de terem seus veículos apreendidos. (mais…)
Companhia aérea é condenada a indenizar família por overbooking
Empresa terá de pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Justiça garante indenização a herdeiros de agricultor morto em acidente com fio de alta tensão
Sentença destaca “o descaso e a falta de cuidados necessários e ordinários em relação à (...) rede de energia” por parte de concessionária de energia elétrica. (mais…)