Decisão apontou ser necessária a restituição do valor pago pelo reclamante em uma infração cancelada. (mais…)

Denunciado praticou o crime descrito no artigo 28 da Lei 11.343/2006. (mais…)

Decisão considera que agentes de segurança “exorbitaram (...) o estrito cumprimento do dever legal” durante ação no bairro Jardim Primavera. (mais…)

Expediente nesta quinta-feira será regular com as escalas de recesso estabelecidas pelas unidades judiciárias e administrativas. (mais…)

Decisão considerou que não há irregularidade nem “excesso de prazo” na medida excepcional decretada pela Comarca de Brasiléia. (mais…)

Unidade terá de pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela universitária. (mais…)

Defesa alegou que Iapen/AC noticiou a “falta do equipamento destinado ao monitoramento eletrônico”; decisão não tem caráter definitivo. (mais…)

Ré foi responsabilizada por causar sinistro com uma carreta na Vila Albert Sampaio. (mais…)

Procedimento deve feito em prazo estabelecido sob pena de multa diária, no valor de R$ 500, limitada ao prazo de 30 dias. (mais…)

Apelante argumentou ter sido classificada em quarto lugar e o certame oferecia duas vagas. (mais…)