Acusados foram presos em flagrante em barreira montada na BR-364. (mais…)

Medida vale para todas as Comarcas do Estado e concorre para a modernização, agilidade e eficiência da Instituição. (mais…)

Fornecimento não enseja a universalização do atendimento, mas protege efetivamente as crianças demandantes em seus direitos fundamentais.

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Desembargadora Eva Evangelista participa de evento que teve a participação de outras instituições, com diversas atividades como atendimentos jurídicos e na área de saúde.  (mais…)

Beneficiados são todos do semiaberto e não representam risco à sociedade.

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Instituição assegura que a partir de agora todo armamento e munições apreendidos nos processos criminais não fiquem armazenados em unidades do Judiciário Acreano. (mais…)

Conversão de pedido de reintegração de posse em perdas e danos garante a ocupantes que paguem pela área invadida.

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Atividade realizada no Palácio da Justiça fez parte de agenda da Rede de Proteção à Mulher, conduzida pelo Poder Judiciário Acreano. (mais…)

Decisão condenou a falta de segurança no estabelecimento de ensino, que configurou a omissão no dever de vigilância do Ente Público réu.

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Mãe não aceitava namoro da filha com vigilante e contratou equipe para executar trabalhador.

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