Dados foram apresentados pela coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar em cerimônia no Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)

A Gerência de Apoio às Sessões (Câmara Criminal) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal ocorrerá na próxima terça-feira, dia 19 de dezembro, às 07:30 horas.

Ao dirigir embriagado, condutor cometeu o delito descrito no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)

Apelante tinha apenas expectativa de direito, e não provou as suas alegações em relação à existência de cargos terceirizados durante o prazo de vigência do certame. (mais…)

Estabelecimento violou a Lei Municipal n° 1635/2007, que estipula a obrigação de atender os clientes no prazo máximo de 30 minutos. (mais…)

Membro do TJAC também participou na Aleac de uma sessão de homenagem Poder Judiciário Estadual pelo destacado papel social e ações de cidadania no Estado.  (mais…)

Decisão considerou que não há motivos para reforma da sentença exarada pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco em desfavor dos apelantes. (mais…)

Materialidade do crime foi comprovada por documento com informações falsas assinado pelo denunciado.

(mais…)

Atividade teve mais de um milhão de atendimentos em todo o Acre. (mais…)

36ª Sessão Ordinária do Órgão Julgador ocorrerá na sexta-feira (15), a partir das 8 h, e não nesta quinta-feira (14), como estava previsto.   (mais…)