Decisão destaca que a separação, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos, conforme prevê o art. 1.632 do Código Civil. (mais…)
Objetivo da atual gestão é trabalhar pelo contínuo aperfeiçoamento, qualificação profissional e melhoria permanente dos serviços oferecidos à população. (mais…)
Justiça revisou a regulamentação de visitas visando o bem-estar das crianças. (mais…)
Na sessão solene o juiz membro Guilherme Michelazzo foi reconduzido ao cargo de corregedor regional eleitoral;
Decisão considerou a relevância da palavra da vítima, e também estipulou o pagamento de dois salários mínimos a título de reparação pelos danos causados danos. (mais…)
Sistema de Automação da Justiça do Primeiro Grau (SAJ-PG5), estará indisponível entre sábado (11) e até às 23 horas do domingo (12).
Empresa reclamada foi condenada à repetição do indébito em dobro e ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil.
Houve a aprovação da proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2018; documento será apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)
Plantão judicial será mantido tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau.
Filiação socioafetiva de pai e filho foi confirmada por decisão prolatada pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude da referida Comarca.
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