Documento vale por quatro anos e está alinhado à Política Nacional do Meio Ambiente, e ao Decreto de Nomeação Estadual nº 4.185. (mais…)

Coletânea de artigos é a primeira produção científica do Fonajuc.

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Finalidade é efetivar contribuição dos atores na obtenção de indicadores de violência contra o público infanto-juvenil de todos os segmentos.

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Colegiado ratificou a necessidade de declaração de nulidade do contrato questionado.

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Relator citou trechos de jurisprudências do STF que debateram a questão da licença maternidade para servidoras comissionadas.

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Atividades seguem até quinta-feira (17) na Esjud na presença de desembargadores, juízes e servidores de assessoria jurídica.

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Juíza de Direito avaliou estarem presentes os requisitos para determinar a pronuncia do réu.

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Apelo foi desprovido porque a manobra executada pelo servidor foi uma conduta irregular, determinante para a ocorrência do acidente.

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Evento ocorreu em Florianópolis e teve como foco enfrentamento ao crime organizado. (mais…)

Caso ocorreu na cidade de Cruzeiro do Sul e magistrado determinou várias condições ao condenado.

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