A decana da Corte de Justiça Acreana abordou diversos temas relacionados ao "Acesso à Justiça à Mulher vítima de Violência Doméstica e Familiar". (mais…)

Juízo determinou ainda pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais para a proprietária do imóvel alugado por eles. (mais…)

Réu foi condenado por lesão corporal leve, disparo de arma de fogo e constrangimento ilegal. (mais…)

“É patente constatar a ausência do dever de informar e cuidar da lesão após constatação”, ratificou o Juízo. (mais…)

Desembargadora-presidente cumprimentou os novos eleitos para o biênio 2017/2019 da Presidência. (mais…)

Decisão puniu o enriquecimento ilícito, bem como a ação e omissão dolosa ao erário. (mais…)

Juízo determinou pagamento correspondente a cinco períodos totalizando R$ 36.989,85. (mais…)

Eles também praticaram os crimes de porte ilegal de armas e associação para o tráfico. (mais…)

Poder Judiciário, em suas diferentes estruturas, se posicionou como apoiador das garantias dos direitos dos cidadãos. (mais…)

Juíza reconheceu que companhia aérea cumpriu resolução da Agência Nacional de Aviação Civil. (mais…)