Crime ocorreu em julho do ano passado e Júri Popular ocorreu nesta terça-feira. (mais…)

Serviço registrou 163 atendimentos nesse período, um aumento de 30% nas ocorrências em relação ao mês anterior. (mais…)

Decisão considera que pré-requisitos autorizadores da concessão da medida excepcional não foram demonstrados nos autos. (mais…)

Atual gestão do Tribunal de Justiça tem firmado parceria com diversas instituições para levar às comunidades os melhores serviços. (mais…)

Menina precisa fazer uso imediato do medicamento obtido graças à atuação da Justiça, e continuar tratamento até os 12 anos de idade, para corrigir o distúrbio. (mais…)

Foi assinalada a ausência de alegações comprovadas por meio de provas incontestáveis e pré-constituídas, e gravidade dos crimes de "agiotagem", tráfico de drogas e armazenamento de armas de fogo irregulares. (mais…)

Réu também foi condenado a dois anos e quatro meses de detenção; pena restritiva de liberdade foi substituída por duas penas restritivas e interdição de direitos. (mais…)

Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard ressaltou que não cumprimento de exigência do edital impede o autor da ação de assumir o cargo de Agente Comunitário de Saúde. (mais…)

Materialidade e a autoria delitiva foram comprovadas pelas informações e depoimentos colhidos em sede policial. (mais…)

Objetivo da atividade é evitar que as crianças fiquem muito tempo distantes da família, e contribuir diretamente para maior segurança jurídica e eficiência processual. (mais…)