Decisão aponta que houve culpabilidade e reprovação social por parte do acusado, que teria ateado fogo para intimidar a vítima e obrigá-la a vender a casa. (mais…)
Decisão manteve a indisponibilidade dos bens dos réus, como forma de garantir a execução e o consequente ressarcimento no limite da dívida. (mais…)
Decisão aponta que edital apresentava cláusulas que ferem a isonomia do processo licitatório criando restrições desproporcionais à ampla concorrência. (mais…)
Denunciado reagiu à abordagem e, em luta corporal, militar foi atingido por tiro da própria arma. (mais…)
Juízo apontou necessidade de se resguardar os direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição Federal, como direito à saúde, à segurança e à vida. (mais…)
Decisão do Órgão Julgador manteve a obrigação de indenizar aos pais por danos morais devido à morte prematura do filho. (mais…)
Juízo da 3ª Vara Cível salientou que ré não tinha autoridade para manifestar publicamente que o autor estava sob efeito de substância entorpecente em suas dependências. (mais…)
Reclamante tinha ciência da tramitação do processo administrativo, e assinou uma declaração substitutiva do atestado de residência. (mais…)
Evento integrou as ações da Agenda Ambiental 2017-2019, voltadas à preservação do planeta e cuidado com a natureza. (mais…)
Até o momento, segundo dados divulgados, 59 processos relativos à adoção estão em andamento na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. (mais…)
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