Empresário foi ao local de trabalho do consumidor e o ofendeu, por questionar o preparo de uma vitamina. (mais…)

Entendimento do Juízo da Vara de Registros Públicos foi baseado no princípio da dignidade humana e no exercício de uma vida livre de preconceitos e discriminações. (mais…)

Decisão sustenta que a empresa foi negligente quando validou pelo menos cinco chips sem conferir a titularidade do CPF informado. (mais…)

Detran/AC encaminhou correspondência em maio de 2013 para o endereço da reclamante, a fim de notificar da infração e do prazo para apresentar sua defesa. (mais…)

Trabalho tem a finalidade de identificar problemas de superlotação, presos provisórios, infraestrutura, etc., e apontar possíveis soluções para a problemática. (mais…)

Penas somadas equivalem a quase 15 anos no regime fechado; quantidade de mais de quatro quilos de maconha foi agravante para elevar a dosimetria estabelecida pelo Juízo. (mais…)

Decisão do Juízo da Vara Única de Plácido de Castro ressalta que agredido por oficiais, filho do autor da ação tem problemas mentais. (mais…)

Ações começam na sexta-feira (2) no município de Porto Acre, com serviços diversos, como emissão de documentos, atendimento médico e o Casamento Coletivo. (mais…)

Laudo cadavérico juntado aos autos e depoimentos das testemunhas/acusados foram suficientes para apontar a autoria do crime. (mais…)

Decisão apontou responsabilidade do genitor e considerou que o réu deixou de prover o sustento necessário, deixando tudo a cargo da mãe.  (mais…)