Juízo considerou que mesmo não existindo comprovações da responsabilidade pelo acidente, a criança sofreu dano com a perda da mãe, havendo necessidade de pensão alimentícia. (mais…)
Também foi firmado acordo com o Projeto Catar, destinado à Coleta Seletiva de papel e materiais recicláveis em unidades do Judiciário. (mais…)
Decisão considera que sentença inicial foi adequada às peculiaridades do caso, não merecendo qualquer reforma. (mais…)
Decisão aponta que a senhora encontra-se muito fragilizada, e residia um local de invasão sem acesso a qualquer serviço básico, em situação de total vulnerabilidade.
Objetivo primordial é viabilizar um espaço de sensibilização, discussão e mobilização sobre os aspectos jurídicos e sociais da adoção. (mais…)
Programação incluiu Feira Ecológica, desfile Biojoias da Amazônia, e exposições com venda de artesanato, cestaria, móveis, marchetaria, utilitários, plantas ornamentais e feira orgânica. (mais…)
Reclamante teve aparelho celular furtado, solicitou bloqueio e cancelamento da linha telefônica, mas não foi atendida pela empresa. (mais…)
Serviços e atendimentos diversos, como emissão de documentos, embelezamento, psicologia, rodas de conversas, saúde e bem-estar, foram disponibilizados à comunidade local. (mais…)
Além da cerimônia de casamento, foram oferecidos diversos serviços à comunidade do PAD de Humaitá, como emissão de documentos, orientações jurídicas e atendimentos na área de saúde. (mais…)
Juízo considerou nesse caso possibilidade de cumulação de benefícios, a aposentadoria por idade rural e a pensão a soldado da borracha. (mais…)
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