Decisão lembra que ausência de pagamento gerou inadimplência da autora e a inclusão do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. (mais…)

Funcionário da autarquia estadual distribuía cestas básicas e removia as vítimas durante a enchente de 2012, quando foi eletrocutado por uma ligação clandestina. (mais…)

Programação traz uma série de atividades voltadas ao cuidado com a natureza, consumo consciente e à preservação do planeta. (mais…)

Atividades acontecem em Salvador (BA) e reúnem as principais autoridades do Judiciário Nacional para compartilhar experiências e fortalecer agendas de trabalho. (mais…)

Decisão aponta que é de responsabilidade das concessionárias o fornecimento de serviços adequados, eficientes e seguros. (mais…)

Além do valor relativo a 41 diárias devidas, Estado do Acre deverá oferecer ao requerente passagens aéreas e ajuda de custo até o final do tratamento. (mais…)

Juízo observou serem desfavoráveis ao réu motivo banal do crime, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de terem uma filha com menos de um ano de idade na época dos fatos. (mais…)

Juízo destacou ao receber autorização para executar os serviços, uma empresa de ônibus deve oferecer segurança, conforto e  tranquilidade.

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Objetivo é a melhoria dos serviços oferecidos pelo Juizado de Trânsito (Justiça Volante) e outras parcerias institucionais. (mais…)

Ao julgar procedente o pedido de fornecimento do remédio, Juízo da Vara Única de Mâncio Lima assinalou que a saúde é dever do Estado, e que deve ser assegurada com absoluta prioridade. (mais…)