Juízo da 1ª Vara Criminal determinou aos acusados a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, e também o pagamento de dois salários mínimos.

(mais…)

Decisão destituiu o poder familiar dos pais biológicos, e considerou que a maternidade/paternidade afetiva está consumada e sedimentada. (mais…)

Juízo da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima assinalou a necessidade de se garantir a prestação do serviço essencial, para possibilitar a plenitude da cidadania. (mais…)

Raimundo Monteiro de Souza recebeu o Título de Cidadão Benemérito, por trabalho de amor e caridade, e desempenho de funções importantes na vida pública. (mais…)

Oficial será submetido novamente a Júri Popular porque existe contrariedade entre a decisão do Conselho de Sentença e as provas existentes nos autos. (mais…)

Reclamante informou ter concluído os estudos no ano de 2012, mas até o momento do ajuizamento da reclamação cível não havia recebido o documento. (mais…)

Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do juiz de Direito aposentado Jorge Cardoso. (mais…)

Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar considerou que o requerente não demonstrou a ilegalidade do ato administrativo. (mais…)

Ente Público municipal foi condenado ao pagamento de R$ 44 mil, para garantir o apoio necessário aos infantes da unidade de acolhimento institucional.

(mais…)

Nova edição já está prevista para o final deste ano de 2017; iniciativa reflete esforço pela promoção da cidadania.

(mais…)