Até o momento 59 processos relativos à adoção estão em andamento; muitos casais têm deixado de optar por recém-nascidos e procurado crianças entre 3 ou 4 anos de idade. (mais…)

Decisão da 2ª Turma Recursal comprou a veracidade da ocorrência de abalo à honra da reclamante, que estava em seu local de trabalho quando teve sua integridade ofendida. (mais…)

Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública assinala que paciente esperou 14h para realização do parto; criança nasceu com paralisia cerebral, e veio a óbito com apenas seis anos de idade. (mais…)

Objetivo da atual gestão é dar maior dinâmica ao Palácio da Justiça, com atividades culturais que despertem maior aproximação com a sociedade. (mais…)

Juízo aponta que requerente cumpre os requisitos legais, e que a decisão visa promover assistência material e moral, e uma melhor qualidade de vida às crianças. (mais…)

Decisão esclarece banda deverá receber R$ 30 mil por serviço executado, mesmo diante da ausência de um contrato formal. (mais…)

Encontro foi marcado pela harmonia, diálogo, respeito e disposição mútua para parcerias institucionais. (mais…)

Decisão reconhece que cooperativa de trabalho não amparou o consumidor, que deixou de realizar exame indispensável para o seu tratamento. (mais…)

Decisão do Órgão Julgador destacou que a educação das crianças, adolescentes e jovens deve ter preferência no orçamento, e tratada como regra imperiosa atribuída ao administrador público. (mais…)

Aperfeiçoamento das relações de trabalho, parcerias, e manutenção do diálogo institucional foram as pautas do encontro. (mais…)