Empresa não notificou previamente sobre a suspensão do fornecimento do serviço ou regularização dos equipamentos. (mais…)

Decisão ressaltou ser incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, devido à ausência dos requisitos legais, gravidade e comprovação dos fatos. (mais…)

Juízo da Comarca de Sena Madureira apontou que houve falha na prestação do serviço e que a empresa não conduziu com boa fé o problema do cliente. (mais…)

Atuação 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco contribuiu diretamente para crianças fossem integradas à família substituta. (mais…)

Entendimento do Juízo é idoso está incapacitado para exercer suas atividades, e que data de contagem para o benefício deve ser a mesma do requerimento. (mais…)

Instituições interessadas deverão estar regularmente constituídas e se cadastrar  na unidade judiciária até o dia 15 de junho. (mais…)

Decisão ressalta que a mulher grávida vítima da violência doméstica sobreviveu, mas as graves lesões corporais provocaram a morte do feto. (mais…)

Decisão aponta que o Município de Rio Branco e a RBTrans só teriam competência para regulamentar situações relacionadas a serviços públicos de interesse local. (mais…)

Autor da ação se acidentou ao prestar serviços na marcenaria do presídio, e teve dois dos dedos de sua mão direito amputados. (mais…)

Solução do mérito evidenciou que a autora apresentou uma carteira de estudante sem a data de expedição, o que a impediu de retirar ingressos na bilheteria. (mais…)