Iniciativa concorre para o cumprimento da missão institucional do Tribunal de Justiça Acreano, de promover o bem de toda sociedade. (mais…)

Iniciativa busca promover visitas regulares e humanizadas das crianças às suas mães em ambiente distinto do presídio, e o amparo psicológico às famílias. (mais…)

Participação de diversos profissionais da Justiça e do Coral do TJAC, homenagens, e stand de fotografias celebraram o dia festivo.   (mais…)

Pena foi estipulada em um ano de detenção no regime inicial semiaberto, além do pagamento de indenização por danos morais. (mais…)

Salário maternidade pode ser requerido até cinco anos após o nascimento da criança; como a ação foi ajuizada em 2015, está dentro do prazo estabelecido por lei. (mais…)

Decisão assinala que é dever do Ente Público promover a priorização da educação infantil, e garantir a matrícula nas unidades apropriadas das crianças com até cinco anos de idade. (mais…)

Iniciativa visa mostrar à sociedade um lado mais sensível da Justiça, o despertar da cultura, e maior aproximação com os cidadãos. (mais…)

Ideia é que todas as mães, sejam magistradas, servidoras ou colaboradoras, possam participar das atividades de homenagem. (mais…)

Objetivo é facilitar aos internautas a localização da página do Órgão, e a referência visual voltada as suas atribuições.   (mais…)

Multa e detenção podem ser aplicados aos condutores que se afastam dos locais dos acidentes, ou deixam de prestar socorro às vítimas. (mais…)