Decisão ressalta que provas documentais analisadas com as alegações das partes,são suficientes para fundamentar o provimento jurisdicional de mérito. (mais…)

Homem responsável pela prática do crime contra adolescentes já havia sido condenado pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. (mais…)

Palestra sobre a importância da família na educação e proteção dos filhos marcou o início dos trabalhos voltados à conscientização cidadã, direitos e deveres das crianças e adolescentes.

Empresa de turismo terá de pagar indenização por danos morais e materiais devido ao preenchimento errado do nome da autora da ação, que foi impedida de embarcar em voo comercial. (mais…)

Com o trabalho de interiorização, cidadãos de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter tiveram maior aproximação com o Judiciário. (mais…)

Decisão ressalta que cabe ao Poder Público a obrigação de tutelar os direitos fundamentais do preso previstos em Lei.

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Como forma de reconhecer a valorizar os integrantes da tropa, foram promovidos dezenas de oficiais e praças da Polícia Militar, e outros membros do Corpo de Bombeiros. (mais…)

Decisão destaca que o réu é responsável pela arrecadação de mensalidades na hierarquia da organização, e tem personalidade voltada ao crime. (mais…)

Intuito da atual gestão é promover parcerias que concorram para o fortalecimento da Magistratura e melhoria dos serviços oferecidos à população. (mais…)

Atividades voltadas à saúde e ao bem-estar das profissionais que atuam no Judiciário acontecem até a sexta-feira (12). (mais…)