Aquisição dos equipamentos só foi possível com a destinação dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. (mais…)

Com essa decisão o Ente Público estadual poderá realizar as cobranças de unidades consumidoras nas faturas futuras. (mais…)

Edição do Casamento Coletivo vai acontecer no dia 2 de junho, no Assentamento Dirigido (PAD) de Humaitá, em Porto Acre. (mais…)

Decisão ressalta que interrupção da gravidez é justificada pelo caráter de urgência, e situação vulnerável da vítima que tem deficiência física e é surda-muda. (mais…)

Decisão alerta que a prática desse tipo de crime redunda muitas vezes no cometimento de outros delitos, até com vítimas fatais, o que coloca em perigo toda coletividade. (mais…)

Entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca é de que houve a conduta dolosa, ameaça do réu para subtrair valores, e a diminuição do patrimônio da vítima. (mais…)

Decisão aponta que uma publicação no perfil do reclamado em site de relacionamento social denegria a imagem dos oficiais. (mais…)

Objetivo é garantir maior proteção dos cidadãos que frequentam o local, melhor organização dos trabalhos, e maior privacidade aos policiais. (mais…)

Objetivo é acompanhar de perto a situação das unidades prisionais, e contribuir para a ressocialização dos infratores.  (mais…)

A legislação municipal, segundo a decisão, regimenta que o cálculo dos benefícios destes servidores deve ser proporcional ao período de férias. (mais…)