Relator citou que a prestação da tutela por meio de medida liminar deve ser baseada em alegações comprovadas, provas incontestáveis e pré-constituídas. (mais…)

Dentre os itens pautados, haverá julgamento de agravo de instrumento, embargos de declaração, apelação e pedido de habeas corpus.

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Todos os jovens beneficiados retornaram ao ISE nesta segunda-feira (17); autorização considerou a necessidade de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. (mais…)

Consumidor não apresentou comprovação de pagamento do débito adquirido com a empresa, e ainda reconheceu ter assinado o contrato. (mais…)

Desembargador-relator rejeitou a preliminar de cerceamento da defesa e passou a ponderar sobre os apelos feitos quanto ao mérito da questão. (mais…)

Réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais em favor da vítima, tendo estabelecida a pena restritiva de direitos. (mais…)

Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco considerou a obrigação do órgão municipal em cumprir a decisão, e disponibilizar todas as informações a qualquer cidadão. (mais…)

Encontro foi marcado pelo diálogo, transparência, respeito mútuo e conjugação de esforços na busca por melhorias aos servidores. (mais…)

Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor João Tota Soares de Figueiredo (João Tota). (mais…)

Autores pediram a concessão da Tutela Provisória de Urgência para que fosse determinada a suspensão de decretos por parte do Município (mais…)