Manifestação por parte dos interessados pela transferência deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis. (mais…)

Idosos que aguardavam a concessão do benefício previdenciário tiveram os seus direitos garantidos graças a mais uma ação promovida pelo Judiciário. (mais…)

Serão atendidas somente medidas urgentes, a exemplo de apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)

No entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul houve a incidência do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. (mais…)

Conflito envolvia indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes da parte autora, e foi resolvido de modo amigável por meio da conciliação. (mais…)

Consumidora participaria de um seminário em São Paulo, tendo prejuízos financeiros e profissionais devido à decisão da empresa de não decolar. (mais…)

Violência sexual ocorreu por cinco vezes durante um mês na aldeia Buritizal, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo. (mais…)

Pagamento é relativo à quinta etapa dos serviços de execução de obras já concluídas nas ruas no Município de Bujari. (mais…)

Devido ao feriado, a 12ª Sessão Ordinária que estava marcada para sexta-feira (21) foi designada para a próxima segunda-feira (24), a partir das 9 horas. (mais…)

Decisão da 1ª Câmara Cível aponta que laudo pericial não comprovou a redução ou incapacidade para o trabalho do apelante.

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