Estágio: TJAC abre edital para transferência de turno para acadêmicos de Direito
Manifestação por parte dos interessados pela transferência deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis. (mais…)
Manifestação por parte dos interessados pela transferência deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis. (mais…)
Idosos que aguardavam a concessão do benefício previdenciário tiveram os seus direitos garantidos graças a mais uma ação promovida pelo Judiciário. (mais…)
Serão atendidas somente medidas urgentes, a exemplo de apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
No entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul houve a incidência do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. (mais…)
Conflito envolvia indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes da parte autora, e foi resolvido de modo amigável por meio da conciliação. (mais…)
Consumidora participaria de um seminário em São Paulo, tendo prejuízos financeiros e profissionais devido à decisão da empresa de não decolar. (mais…)
Violência sexual ocorreu por cinco vezes durante um mês na aldeia Buritizal, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo. (mais…)
Pagamento é relativo à quinta etapa dos serviços de execução de obras já concluídas nas ruas no Município de Bujari. (mais…)
Devido ao feriado, a 12ª Sessão Ordinária que estava marcada para sexta-feira (21) foi designada para a próxima segunda-feira (24), a partir das 9 horas. (mais…)
Decisão da 1ª Câmara Cível aponta que laudo pericial não comprovou a redução ou incapacidade para o trabalho do apelante.