Denunciados teriam praticado os crimes em uma fazenda localizada no município de Senador Guiomard. (mais…)

Iniciativa tem o objetivo de realizar atendimento integrado nos serviços de competência do Município, Estado, Ministério Público e Poder Judiciário. (mais…)

Construção do aterro deve ser executada no prazo de um ano em local previamente aprovado pelos órgãos ambientais. (mais…)

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco ordenou à empresa de telecomunicações que pare de realizar as cobranças dos não requisitados pelo autor. (mais…)

Foram julgados processos de benefícios de aposentadoria por idade e invalidez, e pensão por morte, formulados por trabalhadores rurais da região. (mais…)

Atual gestão tem trabalhado para promover a paz social, reinserção na sociedade dos adolescentes e o resgate das famílias. (mais…)

Decisão ressalta acusado ofendeu a integridade corporal da vítima, mulher com quem manteve união estável por 17 anos e quatro filhos.  (mais…)

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco entendeu que dano causou ofensa moral ao autor, por não respeitar a ampla defesa e o contraditório. (mais…)

Alegação do Ente municipal no procedimento contra o autor foi de cortar gastos com pessoal que estão acima do limite do orçamentário. (mais…)

Decisão ressaltou que houve falha na prestação de serviço, gerando transtornos e prejuízos indenizáveis ao autor da ação. (mais…)