Decisão sustenta que efeito do álcool não isenta de responder pelos seus atos, sendo julgada procedente a denúncia pelos crimes de lesão corporal e ameaça. (mais…)

Maus antecedentes e a culpabilidade determinaram a elevação da pena do réu, a quem foi negado o direito de recorrer em liberdade. (mais…)

Magistrados se reuniram para debater assuntos para o Fonavid que ocorrerá em Natal/RN, entre os dias 8 e 11 de novembro deste ano. (mais…)

Fortalecimento da Magistratura Acreana, ações voltadas à ampliação do acesso dos cidadãos à Justiça, e a melhoria dos serviços oferecidos à população foram discutidos no encontro. (mais…)

Intenção da atual gestão é de que o espaço assuma uma proposta de atividades de acesso aos bens culturais, e a divulgação da produção de múltiplas artes.

Decisão ressalta que era costume do denunciado se utilizar de atitude amigável ao abrir as portas de sua residência para se aproximar de crianças. (mais…)

Estado do Acre deverá fornecer de forma contínua e mensal o medicamento enquanto a menor precisar tratar a doença. (mais…)

Caso a decisão não seja cumprida pelos impetrados (prefeito e secretário), isso poderá configurar "crime de desobediência". (mais…)

Desembargadora Eva Evangelista vai coordenador os trabalhos neste Biênio 2017-2019, com vistas ao aprimoramento da estrutura do Judiciário na área em questão. (mais…)

Réu não poderá apelar em liberdade, tendo em vista a gravidade do delito materializado pelo roubo, e a morte violenta da vítima com mais de 30 facadas. (mais…)