Decisão compreendeu que a autora do processo não tem responsabilidade com os débitos anteriores ao aluguel do imóvel, portanto não pode ser penalizada. (mais…)
Segundo o relator do recurso, a autoridade policial pode sim levar o usuário à delegacia para lavrar o Termo Circunstância de Ocorrência. (mais…)
Autor da ação relatou ser portador de doença degenerativa neurológica, que o teria levado a se aposentar por invalidez. (mais…)
Membros da Câmara Criminal mantiveram a sentença do Juízo de 1º Grau, que condenou réu a seis anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto. (mais…)
Grupo de autoridades tem por finalidade discutir as causas relativas a adoção de crianças e adolescentes. (mais…)
Local de cumprimento da pena deve ser a Unidade de Regime Fechado nº 3 de Rio Branco, destinada ao recolhimento de pessoas com direito à prisão especial nos termos da legislação em vigor.
(mais…)Para o relator do processo, a responsabilidade do Ente Público é objetiva, pois ineficiência no atendimento diminuiu a chance de sobrevida do jovem. (mais…)
Vítima trafegava de motocicleta em um ramal da zona rural de Acrelândia, quando houve ruptura de um cabo de alta tensão de uma empresa que fornece energia elétrica. (mais…)
Juízo da Vara Cível levou em conta a dignidade de sobrevivência e a prevenção de possíveis complicações no tratamento médico. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim integrou agenda com a presidente da Corte de Justiça Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.
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