Decisão é pedagógica, pois busca desestimular a adoção desse tipo de expediente por outros litigantes no âmbito da Justiça Acreana. (mais…)

Autor do processo alegou ao que ser abordado por policiais por ser suspeita de roubo, foi agredido e levado à delegacia onde sofreu outras agressões. (mais…)

Empresa não está autorizada a esse tipo de comercialização porque, de acordo com a decisão, a finalidade de uma farmácia é a promoção da saúde. (mais…)

Juízo compreendeu ter ocorrido um aborrecimento corriqueiro ao consumidor, que não gerou transtornos para justificar a responsabilização da empresa. (mais…)

Estado do Acre deverá proporcionar todos os meios e condições para realização do tratamento do paciente, incluindo transporte aéreo e terrestre na cidade de destino. (mais…)

Autor do processo afirma que após o Município realizar obras no local, seu terreno foi prejudicado por passar a ter apenas uma rua de acesso. (mais…)

Na decisão foi destacada a informação da reclamante de que após a liminar, tentou sem sucesso acessar o portal da faculdade. (mais…)

Foram garantidos os pressupostos constitucionais do contraditório e da ampla defesa com uso de criatividade, e tecnologia de áudio e vídeo. (mais…)

Benefício estava sendo calculado em projeção menor e deverá ser pago desde os cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. (mais…)

Entendimento do Órgão Julgador é mantido, com a determinação imediata do início da execução provisória da pena imposta. (mais…)