Decisão emitida pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco destacou a ausência de indícios de autoria dos acusados em relação ao crime. (mais…)
Na Vara de Proteção à Mulher em Rio Branco são 3.800 processos em andamento e, em média, 400 processos mensais. (mais…)
Decisão da Câmara Criminal considera que não há motivos que justifiquem a revogação da medida excepcional. (mais…)
Decisão considera que Ente Público foi omisso ao não sinalizar ‘perigo’, determinante para causar a morte do genitor que caiu em buraco aberto na via pública. (mais…)
Síndrome de Miller Diecker é caracterizada por deficiência mental severa e crises epilépticas, dentre outros sintomas. (mais…)
Ações apoiadas pelo Judiciário Acreano são instrumento útil para a manutenção da paz na comunidade e inclusão social. (mais…)
Serviço é oferecido gratuitamente à população, e possibilita soluções jurídicas imediatas entre os condutores envolvidos em acidentes de trânsito. (mais…)
Decisão aponta o dever das organizações de se buscar os meios para atender as demandas de seus associados dentro dos limites de suas obrigações. (mais…)
Estado do Acre deverá providenciar o implante ortopédico e garantir a integral assistência à saúde do autor da ação. (mais…)
Decisão leva em consideração as diversas transformações da sociedade e do Direito de Família, que passa a reconhecer distintas uniões que até pouco tempo não admitidas no ordenamento. (mais…)
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