Acusado por tráfico estava na sala de embarque quando uma equipe da Polícia Federal encontrou cerca de um quilo da droga em sua mochila. (mais…)

Decisão considera que fato não representa “violenta ofensa a qualquer dos atributos da personalidade do reclamante”. (mais…)

Decisão considera que contratações constituem ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Constituição Federal e aos órgãos de controle e fiscalização. (mais…)

Decisão se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais em todo o Estado. (mais…)

Objetivo da atual gestão é promover o atendimento adequado a pessoas com deficiência, e melhoria do acesso dos cidadãos à Justiça. (mais…)

Medida da Comarca de Sena Madureira exige correção de prática por parte do Estado do Acre e do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC). (mais…)

Crime foi praticado mediante grave ameaça à pessoa, não cabendo a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. (mais…)

Atividades abordaram diversos temas que envolvem a saúde da mulher, como prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, câncer do colo do útero e mama, e cuidados com alimentação. (mais…)

Manifestação do agravante nos autos de origem demonstrou resistência, de modo que o pedido não seria atendido administrativamente. (mais…)

Ações devem ser ampliadas a partir de maio, com novas parcerias firmadas com os gestores escolares. (mais…)