Instituição financeira foi responsabilizada pela ineficiência na prestação de serviço ao consumidor, já que gastos foram realizados em cartão mesmo depois do pedido de cancelamento. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim, e desembargadores Waldirene Cordeiro, Eva Evangelista, Roberto Barros e Júnior Alberto estiveram presentes na solenidade.
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Indenização por danos morais é justificada em função de o autor sedado ter sofrido lesões no rosto após cair no centro cirúrgico. (mais…)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Caso realize qualquer ato de obstrução da via no Seringal Tupá, reclamado deverá pagar multa diária em favor do autor. (mais…)
Decisão considerou obrigação do Ente Público, já que “situação de risco social” vivida pela autora justifica amparo judicial de urgência. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Wildy Viana Neves. (mais…)
Atual gestão vai envidar todos os esforços para atender as necessidades dos servidores e magistrados, e tornar mais eficientes os serviços prestados aos cidadãos. (mais…)
Crime aconteceu no bairro Seis de Agosto, e caso jurados decidam que réu é culpado, pena pode chegar a 30 anos de reclusão. (mais…)
Decisão garantiu punição pelo erro médico em cirurgia de catarata e determinou o pagamento de pensão vitalícia à parte autora. (mais…)
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